Patrulha Maria da Penha auxilia Juízo em Marechal Deodoro no combate à violência contra a mulher

A magistrada Fabíola Feijão recebeu equipe da Patrulha para discutir como serão realizados os serviços de proteção à mulher no município. 

A comarca de Marechal Deodoro recebe, a partir desta terça (15), uma equipe da Patrulha Maria da Penha que irá atuar na proteção de vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher. A magistrada Fabíola Melo Feijão recebeu os policiais militares para discutir como será a atuação no município.

Na reunião foi definido como ocorrerá a atividade dos Patrulheiros e foi entregue a listagem dos processos que têm medidas protetivas deferidas e ativas, em tramitação na 2ª Vara de Marechal Deodoro, unidade judiciária responsável pelos processos desta natureza.

A juíza Fabíola Feijão pontuou a necessidade de triagem e anuência da vítima para que a Patrulha Maria da Penha entre em ação.

“Cada mulher determinará como ocorrerá esta atuação. A patrulha estará sempre em contato com a unidade judiciária e as medidas protetivas devem ser revistas semestralmente, para fins de se avaliar a necessidade ou não de permanência destas, considerando o interesse da mulher, vítima de violência doméstica”, explicou a magistrada.

As ocorrências de violência doméstica e as denúncias de casos desta natureza são comunicadas na Delegacia local de Marechal Deodoro. Lá é formalizado o auto de prisão em flagrante do acusado ou boletim de ocorrência da vítima. Além disso, as mulheres podem denunciar através do contato 190, Central de Atendimento da Polícia Militar.

A Patrulha Maria da Penha atua protegendo as vítimas que já tem processo em tramitação, após já ter sido formalizada a denúncia junto à autoridade policial. Para ser assistida pela Patrulha , a autoridade judiciária emite decisão favorável em favor da vítima, para proteger sua integridade física e psicológica do agressor.

Atualmente existem 71 medidas protetivas deferidas e ativas, dentre os 300 processos em tramitação na unidade, referente a esta temática.

A comandante da equipe da Patrulha Maria da Penha, cabo Natália Monteiro, e sua guarnição mostraram-se muito motivados e disponíveis ao desempenho das atividades da Patrulha Maria da Penha, certos de que a existência deste meio de proteção à mulher contribuirá para a redução dos casos de violência doméstica no município.

Estiveram presentes, além da juíza Fabíola Feijão e da cabo Natália, os soldados Markson Silvestre e Anderson Costa, que atuarão na Patrulha.

Foto: cortesia

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL SD