Presidente do TJAL garante Justiça Itinerante e Moradia Legal em Capela

Fernando Tourinho recebeu o prefeito Adelmo Calheiros, que solicitou ações dos programas do Judiciário

O Município de Capela manifestou interesse em receber ações dos programas Justiça Itinerante e Moradia Legal. O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Fernando Tourinho, se reuniu com o prefeito Adelmo Calheiros, nesta quinta-feira (8), para tratar sobre o assunto, e garantiu que o Judiciário vai realizar essas ações ainda em 2023.

Tourinho ratificou que o Judiciário está de portas abertas para os prefeitos que tenham interesse nas ações da Itinerante, que inclui casamentos coletivos, resolução de processos de baixa complexidade e emissão de documentos; e do Moradia Legal, que regulariza gratuitamente a documentação de imóveis da população de baixa renda.

“Dentro do que permitir a nossa ‘musculatura’, pretendemos atender o maior número de municípios possível. Inclusive, a gente vai ter ainda este mês, uma reunião com a Associação dos Municípios Alagoanos, para justamente estreitar essa parceria”, disse o desembargador.

Adelmo Calheiros contou que espera a regularização de pelo menos 250 imóveis com o Moradia Legal. “A gente tem uma população com uma renda pequena e muitos, às vezes, não tem condições de registrar seu imóvel, de fazer o casamento, e vários outros serviços. É importante a gente procurar meios de facilitar para que eles consigam ter a legalidade dos seus imóveis, seus documentos, da maneira mais rápida e acessível”, disse o prefeito.

Foto: Caio Loureiro.

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL